Estatuto Jurídico do Animal
Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal
Ver mais sobre Estatuto Jurídico do AnimalDeclarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal
Ver mais sobre Estatuto Jurídico do AnimalVoto de Protesto
PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest
No seguimento das recentes notícias que dão conta que a Câmara Municipal de Ovar teria contratado uma empresa para proceder à captura e eliminação de pombos, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza reuniu, no passado dia 8 de Fevereiro, com o Médico Veterinário Municipal, Dr. Manuel Guerra, com o objetivo de apresentar uma medida alternativa de controlo da população destas aves no concelho.
Ver mais sobre PAN apela à Câmara de Ovar que opte pela construção de Pombais Contracetivos em detrimento do abateNo seguimento do anúncio público sobre o apoio institucional que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a atribuir à primeira edição do festival tauromáquico BullFest, já no próximo fim-de-semana, através do Turismo de Lisboa, entidade presidida pelo Presidente Fernando Medina, o PAN contactou hoje a CML para manifestar a sua enorme surpresa e preocupação em relação a esta decisão do executivo municipal.
Ver mais sobre PAN apela à Câmara de Lisboa para retirar apoio institucional a evento tauromáquico com criançasO PAN acompanha esta semana com duas iniciativas legislativas a petição de cidadãos por uma “ciência mais rigorosa”, debatida em plenário na próxima Quinta-feira, 19 de Janeiro.
Ver mais sobre PAN quer mais rigor na utilização de animais para investigação científica e investimento em alternativasEsta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo.
Ver mais sobre Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animaisO PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.
Ver mais sobre Animais deixam de ser coisas em PortugalO PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.
Ver mais sobre PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagensPara tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.
Ver mais sobre PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018