Videovigilância – Ter ou não ter, eis a questão

Programa de Renda Acessível com contributo do PAN

PAN participa no melhoramento do “Programa de Renda Acessível” convencendo a CML a introduzir nas condições do concurso a obrigatoriedade de fazer cálculo de resistência sísmica e consequentes reforços estruturais, aquando da remodelação de imóveis. Estão em jogo cerca de 7000 fogos reabilitados para os próximos anos, que marcam um incremento da segurança para os Lisboetas que voltam para a cidade.

PAN quer mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

O PAN agendou para debate da sessão plenária de 23 de junho três iniciativas legislativas relacionadas com os direitos das mulheres na gravidez e no parto e com aspetos há muito previstos em vários países do norte da Europa.

Sobre a concretização dos programas de Renda Acessível nas propostas 180 e 182/2017 – A Opinião do PAN

PAN traz ao parlamento a luta dos povos indígenas no Brasil e recebe representante dos Guarani Kaiowá

O PAN junta-se à luta que visa consolidar uma denúncia internacional acerca da incessante violência a que os povos indígenas têm sido sujeitos no Brasil, principalmente as tribos Guarani Kaiowá, expulsas das suas terras em 1953.

PAN quer que homens e mulheres possam voltar a casar sem imposição de prazos

O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, dia 30 de Março, uma proposta de lei que visa a eliminação do prazo internupcial com o objetivo de assegurar a liberdade individual de cada pessoa para contrair casamento a seguir ao divórcio sem a imposição de um prazo.

Proposta do PAN pede bolsa de intérpretes de língua gestual nos serviços públicos

O PAN leva a debate na próxima sexta-feira, dia 24 de março, uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa para assegurar a acessibilidade dos serviços públicos.

PAN pede revisões à lei no contexto da violência doméstica

O PAN debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2015, registaram-se em todo o território nacional, 26783 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia).

PAN pede mais apoio para os estudantes do ensino superior e melhores condições para as Forças e Serviços de Segurança

O PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.

PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida

Após um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.