[VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos Funcionários
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris
Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris
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[VÍDEO] GNR – Horários de Trabalho
Projeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Altera o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, no que concerne ao horário de trabalho | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] #OE2018: Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
Avocação no âmbito do Orçamento do Estado 2018 | Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o SNS: Art.º 43º-A.
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PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica
Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
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[VÍDEO] Pelo direito à desconexão profissional
Projecto de Lei 640/XIII Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, consagrando o direito do trabalhador à desconexão profissional.
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[VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional
Projecto de Resolução n.º 1073/XIII/3ª (PAN) - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.
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[VÍDEO] Atividade de Polícia Criminal como Profissão de Desgaste Rápido
Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) – Recomenda ao Governa que diligencie pelo reconhecimento das profissões referentes aos órgãos de polícia criminal como “profissões de desgaste rápido”.
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[VÍDEO] Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
Análise do Relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.
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[VÍDEO] Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2016
Análise do RASI 2016 | Intervenção de André Silva.
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