Requerimento – Abrigos precários na cidade – diligências em curso

Abrigos precários na cidade – diligências em curso

Requerimento – Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais

Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais

Regulamenta o uso adulto da canábis

Consulta o Projeto de Lei 1062/XIII.

Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança

Consulta o Projeto de Lei 1063/XIII.

Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo

Consulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4

ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade

Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade

Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa

O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.

Declarações Políticas

Este ano comemora-se também os 40 anos da sua publicação no Diário da República em Portugal e o quadragésimo (40.º) aniversário da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial”