Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
973 resultados
-
-
[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes -
[VÍDEO] Entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais
Projeto de Lei n.º 931/XIII/3.ª (PAN) | Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais -
Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia
Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.
Ver mais sobre Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia -
ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade
Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade
Ver mais sobre ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade -
Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio
Consulta a Pergunta ao Governo 920/XIII/4
Ver mais sobre Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio -
-
-
Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 917/XIII/4
Ver mais sobre Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete -
Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete
Consulta a Pergunta ao Governo 916/XIII/4
Ver mais sobre Colégio Taurino: um projecto para 2019 em Alcochete