![Animais de companhia](https://pan.com.pt/files/uploads/2018/12/18-02-15_Ampliação-da-Casa-dos-Animais-de-Lisboa-e-ausência-de-recolha-de-animais-da-via-pública.jpg)
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Convocatória da Assembleia Local de Lisboa
Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).
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[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono
Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica
Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.
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Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN
NOTA INTRODUTÓRIA
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Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.
Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento. -
[VÍDEO] Valor do trabalho suplementar e direito ao descanso compensatório
Projeto de Lei n.º 748/XIII/3.ª (PAN) Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, repondo o valor do trabalho suplementar e descanso compensatório | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Não basta o amor: é preciso tempo para amar – Licenças de Parentalidade
Projeto de Lei n.º 738/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, introduzindo alterações ao regime da adopção e adaptanto o regime de protecção na parentalidade à procriação medicamente assistida | Projeto de Lei n.º 739/XIII/3.ª (PAN) - Procede à alteração do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, reforçando o regime de protecção na parentalidade | Intervenção de André Silva.
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Inteligência Emocional – Reconhecer as Emoções
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Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos
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[VÍDEO] As pessoas com deficiência continuam a ser esquecidas
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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