Req 103/2018 – Campanhas de Sensibilização contra o Abandono de Animais Companhia

Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia.

Voto de Saudação e de Louvor

– Pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional

e por todas e todos que combatem os incêndios –

Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas

Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de Informação, à Dignidade Social e à Capacidade Civil, bem como à Igualdade de Oportunidades no acesso à Educação, à Saúde, à Habitação, ao Lazer e Tempo Livre e ao Trabalho, entre outros.

Moção – Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade

PAN junta-se à marcha mundial do clima em Lisboa, no Porto e em Faro

PAN quer respostas sobre as alegadas fraudes na recuperação de casas ardidas pelo incêndio de Pedrógão Grande

PAN questiona governo sobre fraude na indústria automóvel

PAN quer que Portugal integre a campanha Clean Seas da ONU

PAN questiona Ministra do Mar sobre recurso da decisão da providência cautelar em Aljezur

PAN questiona Governo sobre alegada poluição atmosférica no Complexo Industrial de Sines

O PAN questionou o Ministério do Ambiente sobre a alegada queima e emissão irregular de hidrocarbonetos no Complexo Industrial de Sines, depois do alerta emitido por vários registos e testemunhos.