Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre financiamento de delfinários por fundos da UE

Nos últimos anos, dois Estados-Membros da UE utilizaram dinheiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o enclausuramento de golfinhos.

Francisco Guerreiro questiona influência do lobby farmacêutico na rejeição de investigação a estirpes de coronavírus

Urge haver maior transparência neste processo de seleção de projetos de investigação e descobrir como e por que razão esta investigação sobre coronavírus não foi para a frente.

PAN quer impedir que deputados ocupem cargos no futebol e demais modalidades desportivas

Na proposta do PAN, os deputados passarão a dispor de 120 dias para renunciar aos mandatos em cargos em órgãos sociais de clubes, federações ou ligas envolvidas em competições desportivas, sob pena de perda do mandato.

PAN chama ao Parlamento com urgência Governador do Banco de Portugal e presidente do Novo Banco

Parlamento | Caso Federação Portuguesa de Futebol

PAN apresenta proposta de novas regras para nomeação do Governador do Banco de Portugal

Parecer do PAN sobre o Caso da Federação Portuguesa de Futebol

O PAN levanta questões de índole ética e deontológica, em sede de Comissão da Transparência, quanto ao caso do pedido da deputada Cláudia Cruz Santos, do PS, de um parecer sobre se poderia ou não, enquanto deputada, integrar o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol e ser Presidente desse Conselho.

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria