Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Loulé, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Loulé.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política de Concelhia de LouléVimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Leiria, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Leiria.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política de Concelhia de LeiriaNo dia 19 de janeiro, pelas 10h40, iniciou-se a septuagésima segunda reunião da Comissão Política Nacional (CPN).
Ver mais sobre Resumo da reunião da Comissão Política Nacional de 19 de Janeiro de 2019Consulta a Pergunta ao Governo 1160/XIII/4
Ver mais sobre Requalificação da EN 225
Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboralConsulta o Projeto de Lei 1076/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1077/XIII.
Projeto de Lei n.º 751/XIII/3.ª (PAN) - Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos | Projeto de Resolução n.º 1883/XIII/4.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e estudo sobre os impactos na saúdeConsulta a Pergunta ao Governo 1136/XIII/4
Ver mais sobre Amianto edificios públicosConsulta a Pergunta ao Governo 1148/XIII/4
Ver mais sobre Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável
