Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019

Requerimento – Empreitada em curso na Praça de Londres e na Avenida Manuel da Maia

Recomendação – Pela adoção de Fogos de Artifício Silenciosos

CONSEGUIMOS aprovar a nossa recomendação sobre a adoção de fogos de artifício silenciosos nas celebrações do Município de Almada.

PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo

PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal

A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país

PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu

Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.

Requerimento – Denúncia de maus tratos e negligência sobre animais de companhia Canil ilegal em Santo António da Caparica

Temos informação de que esta situação é do conhecimento do executivo e que o Serviço Veterinário Municipal já esteve no local, bem como as forças policiais, sendo que a situação se mantém inalterada.

Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa

PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas

Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.

PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado

Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado