Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama

PAN propõe apoio até 115 euros para pagar creche ou ama

Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto

Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC

Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária

Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023  

Estabelece o regime jurídico aplicável ao esclarecimento cívico e ao direito de antena no âmbito das eleições para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Parlamento Europeu e dos Órgãos das Autarquias Locais, bem no âmbito dos Referendos nacionais, regionais e locais

Aprova medidas de combate à discriminação de cidadãos estrangeiros, alterando diversos diplomas