160 resultados
-
-
Apoio à criação de novos Gabinetes de Atendimento à Vitima (GAV)
Ver mais sobre Apoio à criação de novos Gabinetes de Atendimento à Vitima (GAV) -
Aumentar a transparência sobre informação das políticas de cooperação para o desenvolvimento
Ver mais sobre Aumentar a transparência sobre informação das políticas de cooperação para o desenvolvimento -
Acolhimento de estudantes, investigadores e docentes de Israel, Gaza e Cisjordânia
Ver mais sobre Acolhimento de estudantes, investigadores e docentes de Israel, Gaza e Cisjordânia -
Revisão da tabela remuneratória da carreira diplomática
Ver mais sobre Revisão da tabela remuneratória da carreira diplomática -
Regime de isenção de execução de penhora para 2024
Ver mais sobre Regime de isenção de execução de penhora para 2024 -
Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028
Ver mais sobre Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028 -
IVA de 6% nas componentes e peças de bicicletas
Ver mais sobre IVA de 6% nas componentes e peças de bicicletas -
Alargamento do Passe Social+ a todos os utentes em situação de vulnerabilidade social
Ver mais sobre Alargamento do Passe Social+ a todos os utentes em situação de vulnerabilidade social -
Fundo de apoio à produção de proteína vegetal
Ver mais sobre Fundo de apoio à produção de proteína vegetal