Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica

Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.

PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado

[VÍDEO] Caça à raposa, à paulada e com matilhas: dizer basta à violência

Projecto de Lei n.º 983/XIII/3ª (PAN) - Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegética | Projecto de Lei n.º 982/XIII/3ª (PAN) - Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Equídeos e tração animal: proteger os animais

Projeto de Lei 980/XIII/3ª (PAN) - Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção | Projeto de Resolução 1785/XIII/3ª (PAN) - Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação | Intervenção de André Silva.

PAN quer ouvir com urgência Ministro da Cultura sobre os touros de morte em Monsaraz

[VÍDEO] Equiparar atletas paralímpicos a olímpicos nos apoios e bolsas

Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas | Intervenção de André Silva.

Uma Economia Para Todos

De uma maneira geral e consensual o modelo Escandinavo é sempre olhado de uma forma positiva, onde existe um invejável estado social e uma elevada qualidade de vida. Todavia, não se tem discutido consistentemente a fórmula utilizada para que esses países tivessem conseguido chegar a patamares de qualidade de vida tão altos.

Recomenda ao governo a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração natural de eucaliptos e de um Plano de Ação para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras.

Consulta o Projeto de Resolução 1838/XIII.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre emissões de gases poluentes provenientes de barragens e de lagos