[VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente
Intervenção de André Silva (PAN) sobre o Relatório da CTI.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica IndependenteIntervenção de André Silva (PAN) sobre o Relatório da CTI.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica IndependentePetição pela prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das Terapêuticas Não Convencionais | Projeto de Lei 648/XIII (PAN).
Ver mais sobre [VÍDEO] Terapêuticas Não Convencionais – Atribuição das Cédulas ProfissionaisNa sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
Ver mais sobre PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência domésticaO PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogosProjecto de Lei n.º 649/XIII/3.ª (PAN) Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica | Projecto de Resolução n.º 1095/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Crianças com doença oncológica: maior proteção para as famíliasIntervenção sobre a Moção de Censura n.º 1/XIII/3.ª (CDS-PP) - Pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017 | André Silva (PAN) e António Costa (Governo).
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios: Posição do PAN sobre a moção de censura do CDSCaras/os Filiadas/os e Companheiras/os de Causa da Assembleia Plurimunicipal da Grande Lisboa (APGL), no próximo dia 9 de Novembro (quinta-feira) pelas 18h30, irá realizar-se mais uma reunião da Assembleia Plurimunicipal da Grande Lisboa, no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).
Ver mais sobre Convocatória para reunião da Assembleia Plurimunicipal da Grande LisboaNo dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
Ver mais sobre PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantesProjeto de Lei n.º 639/XIII/3.ª (PAN) Torna mais transparentes as regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados assegurando aos consumidores o acesso à informação.
Ver mais sobre [VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informaçãoPetição n.º 271/XIII/2.ª Da iniciativa de José Manuel Franco Wallenstein Teixeira e outros - Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mochilas Escolares: diminuição do peso transportanto pelas crianças