PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo Pequeno

O PAN alertou mais uma vez para os contornos pouco claros que envolvem a gestão do terreno e do edifício do Campo Pequeno

PAN inaugura sede nos Açores e anuncia os candidatos açorianos às Eleições Europeias

Este é um marco histórico uma vez que o PAN será o único partido sem subvenção regional a ter sede nos Açores.

Deputado Municipal | Assembleia Municipal de Lisboa

Fica a conhecer os deputados municipais do PAN, em Lisboa.

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

Requerimento – Relatório da 3ª e 4ª Comissão referente à Petição n.º 08/2018 – Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e EB1 de Telheiras

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato

Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.

Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato

Consulta o Projeto de Lei 1140/XIII.

Voto de Saudação – Cuidadores de Animais de Rua do Concelho de Almada

Saudar os cuidadores de animais de rua como forma de reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação na proteção destes animais, bem como na salvaguarda do bem-estar da população em geral, contribuindo de forma significativa para o controlo populacional de animais errantes e para a mitigação dos efeitos dramáticos da prática de abandono.

PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.