Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

PAN entrega petição pela inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde

[VÍDEO] Cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica

Projecto de Lei n.º 1013/XIII/4.ª (PAN) Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Promover o acolhimento familiar para crianças e jovens em instituições

Projeto de Lei n.º 1012/XIII/4.ª (PAN) - Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens | Intervenção de André Silva.

PAN propõe medidas para melhorar a cooperação das entidades empregadoras com vítimas de violência doméstica

PAN quer mais incentivos a famílias de acolhimento infantil e juvenil

PAN Lisboa quer combater a pobreza na cidade

O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país

Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens

Consulta o Projeto de Lei 1012/XIII.

Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica

Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.

Moção – “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”

“Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”