PAN – Moção – Por uma Lisboa acessível a todas as pessoas
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arquitetura, engenheiros e agentes técnicos de arquitetura e engenhariaNota de esclarecimento: projetos de
Foi aprovado na passada sexta-feira um texto final com o contributo de vários partidos que reconhece a reposição de um direito adquirido a engenheiros civis que se licenciaram em 4 universidade portuguesas (Porto, Coimbra, Minho e Técnica de Lisboa) e que iniciaram o seu curso até ao ano de 1987.
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[VÍDEO] É urgente mais apoio para cuidadores informais
Projeto de Resolução 1408/XIII Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos cuidadores informais | Intervenção de André Silva.
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PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais
Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas.
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
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[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono
Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica
Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Valor do trabalho suplementar e direito ao descanso compensatório
Projeto de Lei n.º 748/XIII/3.ª (PAN) Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, repondo o valor do trabalho suplementar e descanso compensatório | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Não basta o amor: é preciso tempo para amar – Licenças de Parentalidade
Projeto de Lei n.º 738/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, introduzindo alterações ao regime da adopção e adaptanto o regime de protecção na parentalidade à procriação medicamente assistida | Projeto de Lei n.º 739/XIII/3.ª (PAN) - Procede à alteração do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, reforçando o regime de protecção na parentalidade | Intervenção de André Silva.
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