[VÍDEO] Suinicultura: fechar os olhos à destruição
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Suinicultura: fechar os olhos à destruiçãoAmanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais.
Ver mais sobre PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animaisO PAN acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República.
Ver mais sobre PAN quer restringir transporte de animais vivosProjeto de Lei 695/XIII (PAN) Determina o fim da utilização de animais nos circos | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #CircoSemAnimais – até todas as jaulas estarem vazias!Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios 2017: morreram mais de 500 mil animais de pecuáriaO PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
Ver mais sobre PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circosPela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
Ver mais sobre PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturaisNo seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.
Ver mais sobre Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animaisSIC Notícias - Edição da Noite | 14.11.2017 | Audição do Ministro do Ambiente.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018 – Seca em Portugal – Agropecuária vs. Consumo Doméstico#OE2018 | Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado 2018 (reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar).
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