526 resultados
-
-
Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023
Ver mais sobre Voto de pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023 -
PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal
Ver mais sobre PAN/Açores garante apoios financeiros às Associações de Protecção Animal -
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Ver mais sobre Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente -
A produtividade de apenas um Deputado
Ver mais sobre A produtividade de apenas um Deputado -
PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas
Ver mais sobre PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas -
Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho
Ver mais sobre Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho -
Clarifica aplicação de isenção de IVA, na importação, às pequenas remessas sem carácter comercial
Ver mais sobre Clarifica aplicação de isenção de IVA, na importação, às pequenas remessas sem carácter comercial -
PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo
Ver mais sobre PAN/Açores denuncia morte de touros na Agualva e pede explicações ao Governo -
Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
Ver mais sobre Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”