Entrada de cães em Portugal
Consulta a Pergunta ao Governo 1443/XIII/4
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Ver mais sobre Entrada de cães em PortugalO PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalConsulta o Projeto de Lei 1135/XIII.
Ver mais sobre Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependênciaConsulta a Pergunta ao Governo 1417/XIII/4
Ver mais sobre Denúncia de assédio laboral na DGAVO PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
Ver mais sobre PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegéticaConsulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
Ver mais sobre Indústria de produção avicolaEuropeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animalO Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidorConsulta o Projeto de Lei 1125/XIII.
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica