Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto
Consulta o Projeto de Lei 1034/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1034/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1035/XIII.
A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo.
Ver mais sobre PAN assegura a criação de programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiaisOrçamento do Estado para 2019 | Avocações 2º dia |
Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica || Intervenção de André Silva.
Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por AdvogadosConcessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Ver mais sobre Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensãoProjecto de Lei n.º 1013/XIII/4.ª (PAN) Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência domésticaAo abrigo dos artigos 2.º e 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Permanente ( CPP ) vem convocar os/as filiados/as da Região Autónoma dos Açores para uma Assembleia a realizar no próximo dia 13 de Outubro de 2018, das 18:00 às 20:00, na Rua São Francisco Nº81, 9600-537 Ribeira Grande
Ver mais sobre Convocatória – Assembleia Regional da RAA / Eleição Comissão PolíticaProjeto de Lei n.º 1012/XIII/4.ª (PAN) - Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Promover o acolhimento familiar para crianças e jovens em instituições