
Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno
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O PAN, volta a trazer ao debate a necessidade de melhoria das condições de saúde mental dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais.
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O PAN endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, duas questões refletindo a carência de oftalmologistas e higienistas orais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.
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No dia 20 deste mês assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado.
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O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, foi declarado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalamos no dia 17 de Junho.
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Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos
Ver mais sobre Recomendação – Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos– Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –
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