Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições

O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu

Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”

Estatuto Jurídico do Animal

Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal

Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados

PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar

O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.

PAN apresenta projeto de lei sobre despenalização da morte medicamente assistida

Após um intenso processo de estudo e de audições, que se iniciou em Março de 2016 e que incluiu a participação ativa no Grupo de Trabalho para discussão deste tema na Assembleia da República, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza formaliza hoje a entrega do seu projeto de lei que regula o acesso à morte medicamente assistida (MMA) e que se pode concretizar de duas formas: eutanásia ou suicídio medicamente assistido.

“turismo e tauromaquia nos dias que correm são coisas incompatíveis e já não estamos na era Hemingway”

Informação Escrita do Presidente da CML – Discurso PAN

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento BullFest

Voto de Protesto

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest

PAN apela à Câmara de Ovar que opte pela construção de Pombais Contracetivos em detrimento do abate

No seguimento das recentes notícias que dão conta que a Câmara Municipal de Ovar teria contratado uma empresa para proceder à captura e eliminação de pombos, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza reuniu, no passado dia 8 de Fevereiro, com o Médico Veterinário Municipal, Dr. Manuel Guerra, com o objetivo de apresentar uma medida alternativa de controlo da população destas aves no concelho.

PAN apela à Câmara de Lisboa para retirar apoio institucional a evento tauromáquico com crianças

No seguimento do anúncio público sobre o apoio institucional que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a atribuir à primeira edição do festival tauromáquico BullFest, já no próximo fim-de-semana, através do Turismo de Lisboa, entidade presidida pelo Presidente Fernando Medina, o PAN contactou hoje a CML para manifestar a sua enorme surpresa e preocupação em relação a esta decisão do executivo municipal.