O partido sugere que a Lei de Bases da Saúde seja alterada para facilitar o acesso e a prática das sete disciplinas (Naturopatia, Acupuntura, Fitoterapia, Osteopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Homeopatia e Quiropraxia) que estão previstas desde 2003 na lei portuguesa.
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Até 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se após aquele ano uma quebra acentuada.
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O PAN avança hoje com o seu terceiro agendamento potestativo, ou seja, o momento na atual sessão legislativa em que é possível ao partido marcar o debate em plenário.
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Estes eventos violentos para humanos e não humanos, refletem o paradigma do lucro e a indiferença de um nicho da sociedade que ainda considera aceitável a utilização e maus tratos de animais para divertimento humano, chamando-lhe cultura.
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Existem cerca de 170 veterinários municipais no país, o que significa que faltam cerca de 138, sendo que a lei obriga a um veterinário por cada município.
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O PAN apresentou recentemente na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal.
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Neste encontro, o PAN procurou transmitir o descontentamento crescente dos cidadãos face à ausência de políticas públicas de bem-estar e proteção animal na cidade do Porto.
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Manifestação pelos Animais do Canil do Porto
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Após o alerta lançado pela RTP sobre as graves preocupações para a saúde pública decorrentes do uso do Glifosato, o PAN complementa as várias iniciativas que tem encetado neste âmbito, quer na Assembleia da República, quer a nível local
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Para o provedor do telespectador estes dados vêm confirmar que a “transmissão de touradas não é serviço público” e não contribuem para a reversão da “sistemática e preocupante quebra de audiências na RTP”.
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