-
-
Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 785/XIII/4
Ver mais sobre Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário -
Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional
Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.
Ver mais sobre Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional
-
Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português
Consulta a Pergunta ao Governo 784/XIII/4
Ver mais sobre Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português -
[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento
Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento -
[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado
Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado -
Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia
Ver mais sobre Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia -
Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS
O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.
Ver mais sobre Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS -
[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA
Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva. -
[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados
Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados
1203 resultados