Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

[VÍDEO] As pessoas com deficiência continuam a ser esquecidas

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

PAN apresenta medidas sobre alojamento local que não penalizam as famílias portuguesas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irrefletidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas.

PAN quer medidas de combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais

O PAN apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais.

[VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação

Projeto de Lei n.º 699/XIII/3.ª (PAN) Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação | Projeto de Resolução n.º 1194/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos Funcionários

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

[VÍDEO] Aposta na Saúde e em melhores Refeições Escolares

Projeto de Resolução n.º 1156/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas | Projeto de Resolução n.º 1157/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de nutricionistas para a Escola Pública, por forma a permitir a fiscalização efectiva das ementas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares | Projeto de Resolução n.º 1158/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] GNR – Horários de Trabalho

Projeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Altera o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, no que concerne ao horário de trabalho | Intervenção de André Silva.

PAN quer transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação alimentar

O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.