Stop Monsanto

O PAN mantém-se firme nos seus ideais de uma vida plena para “tudo e todos” não só a nível social e económico mas também no plano nutricional e ecológico. Por tal, o PAN repudia e luta contra a presença de interesses corporativos em detrimento do bem-estar nas esferas humana, animal e ecológica. Chegou a hora de dizermos NÃO à pseudociência corroborada por entidades estatais e institucionais corrompidas pelas influências do gigante da bioengenharia Monsanto. É preciso dizer basta à destruição de solos e florestas através destas culturas intensivas com agro-tóxicos e pesticidas geneticamente manufacturados. Basta à degradação da saúde pública através da contaminação ambiental em ecossistemas já de si tão frágeis.

Por tudo, no próximo Sábado, 25 de Maio, em Lisboa e no Porto, o PAN apoia mas sobretudo mobiliza-se em torno desta manifestação global. Neste dia juntamo-nos à voz da revolta pacífica e trazemos para a rua a união popular de milhares de portugueses mas também de inúmeros activistas internacionais. Esta manifestação contra a Monsanto far-se-á em mais de 380 cidades globais mas tem um elemento fulcral em falta, a tua presença, criatividade e vontade de mudar o Mundo. Pelas nossas acções ultrapassaremos mais esta barreira civilizacional.

O porquê desta mobilização?

No plano nacional o gigante corporativo já faz parte dominante dos hábitos alimentares e agrícolas. Senão vejamos. A nutrição de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), entenda-se transgénicos, dá-se sobretudo através da ingestão humana de pecuária, ou seja, por via indirecta. As massivas culturas de soja, girassol, milho e canola transgénico nos Estados Unidos da América (EUA), Argentina, Brasil, Canadá, China, Índia e Paraguai compõem as rações animais que entram assim discretamente na cadeia alimentar humana num claro sinal de desrespeito pelas pessoas, os animais e a natureza.

Mas a produção e o consumo directo de OGMs está também disseminada no país, sendo algumas regiões verdadeiros laboratórios vivos destas plantações. No baixo Mondego existem “cerca de quatro centenas de produtores registados nas zonas de produção de milho transgénico, que correspondem a cerca de três mil hectares” sendo que a maior componente é gerada no Alentejo, perto do Alqueva. Assim, em termos globais “em 2012 o cultivo de milho geneticamente modificado alcançou em Portugal 9.278,1 hectares, um aumento de 20% relativamente ao ano anterior (que por sua vez registara um crescimento de 60%).”

http://revistaalambique.wordpress.com/2012/12/14/alqueva-transgenico/)

Em paralelo, “está para votação no Parlamento Europeu a Nova Lei das Patentes ou Patente Unitária Europeia acerca dos direitos dos agricultores sobre as sementes e animais reprodutores. A sua aprovação significa simplesmente a criminalização dos agricultores que guardem as suas próprias sementes, consideradas propriedade intelectual na forma de material genético patenteado”. Neste campo também a Monsanto dá cartas pressionando líderes nacionais e internacionais a tomar medidas a favor dos seus “produtos”. Tal pode ser comprovado, pelo menos até 2007, pelos ficheiros da Wikileaks, que envolvem vários elementos da comitiva nacional e europeia nas decisões da Comissão Europeia e da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA). Curiosamente esta mesma entidade reguladora desacreditou um estudo independente elaborado pelo Francês biólogo molecular Gilles-Eric Seralini, no instituto Criigen, sobre a toxicidade de OGMs que a longo prazo demonstrou ser causador de morte prematura, para além de causar tumores e danos em múltiplos órgãos vitais.

Tentáculos globais

Internacionalmente, salienta-se que a Monsanto está no Top 10 das empresas que mais favoreceram o crescimento do PIB norte-americano. Tal facto é facilmente compreendido pelo papel que exercem dentro dos sistemas político, regulatório e mesmo judicial do país. Para ser mais claro, basta cruzar dados de personalidades que directamente trabalharam para a Monsanto e que depois ocuparam cargos de maior relevo nestes campos, sendo o conflito de interesses óbvio. Tenham-se como exemplos, a ex-Ministra da Agricultura Ann M. Veneman que pertenceu ao Conselho de Administração da Celgene Corporation, empresa ligada à multinacional em questão, o ex-Ministro da Defesa Donald Rumsfeld, antigo membro do Conselho de administração da Searle, farmacêutica pertença do gigante norte-americano, e Clarence Thomas, um Juiz Associado da Suprema Corte dos EUA que foi previamente advogado da Monsanto. Também nesta troca de cadeiras entre a Monsanto, os órgãos regulatórios, Food and Drug Administration (FDA), e sucessivos governos, se pode sentir o rasto a dinheiro, pelos chorudos “donativos” a campanhas ditas de ideologias contrárias, seja para o partido Democrata como através do lobby Republicano.

E esperança?

Em Portugal já há zonas territoriais livres dos OGMs e o conhecimento de causa espalha-se como fogo em palha seca. Diariamente inúmeros portugueses acordam para este pesadelo ambiental, nutricional e de saúde pública. Aqui se está a construir a mudança. Através da partilha de informação, acções públicas de esclarecimento e boicote diário a produtos não rotulados e ligados à Monsanto podemos mudar este panorama. Também a nível político e civil a pressão deve ser exercida nas esferas de poder para que representem o bem das comunidades sobre os interesses monopolistas e globalizantes destas corporações. Internacionalmente, milhões de agricultores na Índia lutam para proteger as suas culturas, inúmeros outros na Bolívia e Peru protegem a sua biodiversidade através de leis e mudanças na Constituição. Deste modo cada vez mais países se juntam a um bloco de boicote global a estes produtos e corporações.

Deste modo, o PAN assume e solidariza-se com esta batalha pelo comum interesse nacional e internacional mas também a favor das comunidades animais e ecossistemas diversos. A mudança está em ti. Faz parte desta revolução mundial.

O PAN congratula-se com a aprovação, por parte da Assembleia da República, da proposta de lei sobre a co-adopção, que assume especial significado por ter sido realizada no Dia Internacional Contra a Homofobia.

Este é mais um passo da sociedade portuguesa no combate à discriminação de pessoas com base na orientação sexual e na promoção do respeito pelas crianças educadas por casais homoparentais.

O PAN considera que há, no entanto, ainda um caminho a percorrer na promoção de uma verdadeira inclusão e respeito pelas pessoas LGBT que passa pela educação, mas também pela implementação de leis que as protejam. Num relatório publicado hoje pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, refere-se que 51% dos portugueses LGBT se sentiram discriminados ou foram alvo de violência no último ano.

O PAN considera que esta situação é inaceitável e que uma sociedade só se pode assumir como verdadeiramente ética quando condenar todo e qualquer tipo de discriminação como o sexismo, o racismo, o classismo, a discriminação com base na orientação sexual ou o especismo. Só assim se poderá construir uma sociedade pelo bem de tudo e de todos.

O PAN considera inaceitável as implicações da nova lei das sementes que, no espírito da demanda neoliberal que tem caracterizado a acção europeia dos últimos anos, apenas visa proteger os interesses dos grandes grupos económicos e prejudica seriamente os pequenos e médios agricultores.

No seu programa político o PAN apresenta uma medida que recusa o estabelecimento de patentes sobre organismos vivos porque considera que estas pressupõem um direito de propriedade e intendência sobre as espécies, ignora o seu valor intrínseco e promove um utilitarismo antropocêntrico. Além disso, conduz a um inaceitável agravamento da industrialização da produção alimentar, com as consequências conhecidas para os animais e o ambiente, bem como ao desenvolvimento de monopólios.

Assim, o PAN mostra a sua solidariedade e apoio a todos os agricultores e às ONG ambientais que se têm associado na luta contra mais esta tentativa de mercantilizar e privatizar património milenar da humanidade.

No próximo dia 2 de Junho de 2013 terá lugar a eleição da nova Direcção Nacional do Partido pelos Animais e pela Natureza. A participação de todos os filiados com capacidade eleitoral é fundamental para o futuro do partido, pelo que contamos consigo! Se tiver alguma dúvida alguma questão não hesite em entrar em contacto connosco para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

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Dando cumprimento ao número 5, do artigo 7º do Regulamento Eleitoral, publicamos por este meio, o elenco de candidatos que constitui a Lista A, bem como o respectivo Manifesto Eleitoral:

Para visualizar a lista de candidatura, clique aqui

Para visualizar o manifesto eleitoral, clique aqui

Para visualizar a convocatória, clique aqui

O Governo apresentou um novo pacote sobre as denominadas medidas de austeridade. Numa altura em que o desemprego atinge níveis recorde, o governo decide aumentar as horas de trabalho, reduzir dias de férias, aumentar a idade da reforma e despedir funcionários públicos. Ou seja, em vez de criar e partilhar emprego, faz o contrário.

A invocação recorrente da austeridade e da sustentabilidade é feita num quadro assaz limitado. O défice deveria ser tratado como um sintoma, uma consequência, e não como um objectivo de política económica. O défice público não é uma grandeza sem relação com o resto da economia, mas fruto de uma relação orgânica com esta. Nas últimas semanas foi exposta a fraude intelectual em que se basearam os programas de austeridade impostos pela Troika, a ideia de que a austeridade é condição para o crescimento, a designada austeridade expansionista. Ainda assim, o governo insiste na mesma receita, garantindo que agora é que é, como já o havia feito em anos anteriores, com os resultados que se conhecem de agravamento da situação económica do país. Evidentemente que devem ser tomadas medidas de racionalização, mas cortar 4.800.000.000 de euros em três anos vai muito para além disto. Cortar 10% das despesas correntes dos ministérios, incluindo os da saúde e da educação, vai com certeza comprometer a qualidade de serviços públicos essenciais para os sectores mais frágeis da sociedade.

Por outro lado, o Governo deveria ter uma noção bem mais ampla sobre o que é a sustentabilidade, com repercussão orçamental também. Como se disse, as contas públicas são um sintoma da economia e aqui o Governo tem estado ausente. Não há política de transportes e de energia que poupe verdadeiros recursos ao país. Fala-se em austeridade, mas, aparentemente, o luxo consiste em utilizar transportes públicos.

A verdade é que o Governo cede em toda a linha aos interesses da finança nacional e internacional, responsáveis em primeira mão por esta crise.
Numa época de agravamento da crise ambiental, que pouco significa para o Governo, como ficou mais uma vez demonstrado esta semana com a posição deste em relação aos pesticidas neonicotinoides, insiste-se na precarização das condições de vida.

O Governo revela muita determinação em destruir a classe média, mas nenhuma determinação em combater os paraísos fiscais ou em reduzir o peso dos juros e rendas na despesa pública. Queremos um Governo que defenda os interesses do país, que não se limite a ser um "cobrador de fraque" de credores estrangeiros.

Lisboa, 5 de Maio de 2013

No próximo dia 08 de Maio, o PAN e a Aid nature vão exibir na FNAC do Centro Comercial Colombo a curta metragem documental Vale do Tua. Durante cerca de um mês António Castelo e João Vasconcelos, estiveram no último rio selvagem da Europa, onde captaram imagens deslumbrantes deste ecossistema único que está seriamente ameaçado pela construção de uma barragem. Ainda vamos a tempo de salvar o Vale do Tua. Saiba mais no dia 8 de Maio.

O dia de hoje é paradoxal. Celebra-se o trabalhador, na efeméride de uma manifestação contra a exploração do trabalho pela civilização burguesa e capitalista, mas esquece-se que o trabalho é precisamente o valor em nome do qual essa civilização triunfou e que foi estranhamente assumido e divinizado pela quase totalidade do movimento socialista. A nova religião do sucesso pelo trabalho surgiu nos países do Norte da Europa (como mostrou Max Weber) e generalizou-se também em nome da emancipação da escravatura da maioria activa e produtiva da população para que alguns - clero e nobreza - vivessem desocupados, mas acabou por democratizar e universalizar essa escravatura, com a planetarização do Ocidente.

Hoje somos (quase) todos escravos do trabalho, com excepção de uma minoria. Como dizia Agostinho da Silva, (sobre)vivemos sem tempo para outra coisa senão "ganhar a vida" que recebemos gratuitamente, sem tempo para contemplar, amar e criar, ou para simplesmente ser, constantemente ocupados e preocupados com a produção e o consumo de produtos, bens e serviços que na maioria são desnecessários, fúteis e muitas vezes prejudiciais, aproveitando apenas à minoria de investidores e especuladores que lucram com isso. A civilização do trabalho e do "neg-ócio" - a negação do "otium", a desocupação contemplativa, fonte de todo o conhecimento desinteressado - domina e escraviza tudo, desde os milhões de vidas humanas instrumentalizadas em actividades mecânicas, burocráticas e fastidiosas até ao número inconcebível de vidas animais industrializadas na produção de carne, peixe e lacticínios e aos recursos naturais, à biodiversidade e à paisagem de uma Terra devastada por este formigueiro alucinado, neurótico e "workaólico" em que se converteu a humanidade.

Há quem queira um novo 25 de Abril. Nós queremos o 25 de Abril que nunca houve. Não queremos a libertação de alguns, queremos a libertação de todos.

Uma mudança política é necessária e urgente, mas essa mudança tem hoje de expressar uma profunda transformação da mentalidade, uma mutação da civilização. Do mesmo modo que as populações humanas - sobretudo as do hemisfério Sul e as dos países intervencionados pela Troika, entre os quais Portugal - não mais suportam o empobrecimento e o desemprego crescentemente gerados pelas políticas de austeridade ao serviço da grande finança internacional e dos países economicamente mais fortes, também os animais e a Terra não mais suportam a opressão e a exploração a que o actual modelo de crescimento económico e os nossos hábitos comportamentais e alimentares os condenam impiedosamente. A crise económico-financeira é apenas um dos aspectos da mais profunda crise do paradigma antropocêntrico e da (anti-)economia da ganância que tem devastado os recursos naturais e instrumentalizado os seres vivos – dos operários nas fábricas e dos funcionários nas repartições aos frangos, vacas e porcos na indústria da carne e dos lacticínios -  em nome da nova religião do progresso ilimitado entendido como aumento exponencial da produção e do consumo de produtos, bens e serviços maioritariamente desnecessários e prejudiciais apenas para que os investidores obtenham o maior lucro no mínimo de tempo possível e com o mínimo de gastos.