Covid-19: Informações Oficiais

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN quer criar unidade de salvação e resgate animal

O PAN pretende assegurar a existência de uma força de resgate, socorro e assistência a animais em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe.

Reação: os “políticos adeptos” e a salvaguarda do interesse público

Gravidez e Parto: PAN quer erradicar práticas abusivas e garantir mais direitos para grávidas

PAN quer que supermercados tenham o dever legal de doar excedentes alimentares

Os impactos ambientais associados ao desperdício alimentar custam à União Europeia 143 biliões de euros e a Portugal 1.625 mil milhões de euros.

PAN defende o acompanhamento de crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou 1º ciclo

A proposta do PAN vai no sentido de os pais/mães/encarregados de educação de crianças que ingressam pela primeira vez no jardim de infância ou no 1.º ciclo possam ter acesso ao recinto escolar e acompanhar as crianças no primeiro dia de escola e durante um período transitório.

PAN alerta para incumprimento da diretiva comunitária em matéria de experimentação com animais

PAN quer avaliação independente com carácter de urgência da operação de alienação da seguradora GNB Vida pelo Novo Banco

PAN defende suspensão de acordo de extradição com Hong Kong