240 resultados
-
-
Saúde e Turismo: PAN/Açores acompanha reivindicações dos faialenses
Ver mais sobre Saúde e Turismo: PAN/Açores acompanha reivindicações dos faialenses -
-
AçoresCampanhasDireitos Sociais e HumanosPANParlamento AçorianoPessoasRegionais Açores 2024Saúde e Alimentação
PAN/Açores reforça compromisso na Saúde em reunião com Sindicato dos Médicos
Ver mais sobre PAN/Açores reforça compromisso na Saúde em reunião com Sindicato dos Médicos -
IVG apenas no HDES não protege todas as mulheres da Região
Ver mais sobre IVG apenas no HDES não protege todas as mulheres da Região -
PAN garante isenção de IVA na alimentação animal para as associações
Ver mais sobre PAN garante isenção de IVA na alimentação animal para as associações -
Não encontras o que procuras?
-
PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG
Ver mais sobre PAN/Açores considera inadmissível reiterado incumprimento da Região em assegurar acesso a IVG -
Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023
Ver mais sobre Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023 -
Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto
Ver mais sobre Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto -
Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC
Ver mais sobre Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC