Nos bairros do Torrão e Terras da Costa vários moradores não têm as condições de saneamento mais básico, o que impossibilita algumas das medidas de higiene veiculadas pela Direção Geral de Saúde em temos da pandemia de Covid-19.
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Há diversas incongruências que importa esclarecer: quantos casos confirmados existem afinal nesta instituição? Todas as pessoas estão a ser testadas ou apenas aquelas que apresentam sintomas? É importante esclarecer todas estas questões e assegurar que estão a ser prestados todos os cuidados às pessoas que residem neste lar.
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A proposta do PAN vai ainda no sentido de o Executivo articular com o Poder Local a criação de um plano para apoiar estas instituições de forma a garantir as respostas necessárias, assegurando a proteção de profissionais e utentes.
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A situação excepcional e imprevisível que o nosso país vive, obriga-nos a tomar medidas excepcionais que tragam alguma flexibilização das exigências que são impostas aos cidadãos e às empresas, de modo a que possam fazer face à potencial perda de rendimento causada por esta pandemia.
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O não alargamento destas medidas pode originar não apenas problemas ao nível do bem-estar animal mas também, e muito especialmente, ao nível da saúde pública.
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Pretendemos assim que, dada a ausência de informação clara, se evite a atual adoção de medidas diferentes por parte das instituições hospitalares do SNS.
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As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.As medidas não incluem no seu âmbito de aplicação as IPSS, as ordens dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, etc.), as empresas municipais, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) confrontou o Governo com a realidade dos utentes da Atlantic Ferries, empresa que explora a concessão da travessia Setúbal-Tróia, desde 2007, pretendendo diversos esclarecimentos, nomeadamente se há previsão de alargamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) nos transportes públicos aos concelhos a sul do rio Sado.
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O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Governo avance com medidas que garantam um conjunto de princípios de igualdade na proteção dos trabalhadores independentes, bem como das respetivas famílias, atendendo ao atual contexto de estado de emergência devido ao surto da COVID-19, em Portugal.
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Informações indicam que primeiro caso de COVID-19 reporta a novembro e apenas em finais de dezembro o governo chinês comunicou dados à OMS
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