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PAN/Açores condena a invasão militar russa à Ucrânia
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PAN/Açores vai apresentar propostas efectivas para travar o regresso do abate de animais
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PAN/Açores quer casa-abrigo para homens vítimas de violência
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PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes
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PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade
A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".
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PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS
O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.
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PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas
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PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+
Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.
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PAN quer plano nacional para pôr fim do acorrentamento de animais de companhia
Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado.
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