Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
3036 resultados
-
-
Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta”
DISCURSO | 29 DE JANEIRO DE 2019
Ver mais sobre Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta” -
Discurso | Debate Temático – “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”
Discurso | Debate Temático “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”
Ver mais sobre Discurso | Debate Temático – “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades” -
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
Consulta o Projeto de Resolução 1959/XIII.
Ver mais sobre Recomenda ao Governo a adopção de medidas que promovam a melhoria do serviço público de transporte realizado pela Transtejo/Soflusa
-
Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
Consulta o Projeto de Resolução 1958/XIII.
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares
-
[VÍDEO] Barragem do Fridão: um possível crime ambiental
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Pergunta de André Silva e resposta de António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Barragem do Fridão: um possível crime ambiental -
[VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN?
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN? -
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
Ver mais sobre PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados. -
Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
Ver mais sobre Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
-
[VÍDEO] Convenção dos Direitos das Crianças – Observatório
Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN) - Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança | Intervenções de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Convenção dos Direitos das Crianças – Observatório