
[VÍDEO] PHDA – “De pequenino é que se toma o comprimido”
Psicotrópicos na Infância - PHDA. Intervenção final de André Silva.
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Licenciamento temporário do Espaço Público - Venda Ambulante
Ver mais sobre Requerimento PAN – Licenciamento temporário do Espaço Público- Venda Ambulante
Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN
Ver mais sobre Requerimento PAN – Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PANDe acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Braga, para a Assembleia Distrital de Braga inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Junta de Freguesia de São Victor, a 15 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.
Ver mais sobre Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de BragaAo abrigo dos artigos 2.º e 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Permanente ( CPP ) vem convocar os/as filiados/as da Região Autónoma dos Açores para uma Assembleia a realizar no próximo dia 13 de Outubro de 2018, das 18:00 às 20:00, na Rua São Francisco Nº81, 9600-537 Ribeira Grande
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Projeto de Lei n.º 1012/XIII/4.ª (PAN) - Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens | Intervenção de André Silva.
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3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes
Ver mais sobre Requerimento do PAN – 3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as ArtesVimos por este meio informar que o acto eleitoral anteriormente veiculado, com vista à Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra, não se irá realizar por não se verificar - em última fase de análise - a elegibilidade de nenhuma lista concorrente.
Ver mais sobre Anulação do Acto Eleitoral | Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra