O PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
Ver mais sobre PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circosProjetos de Lei nºs 670/XIII/3.ª e 671/XIII/3.ª (PAN) + Projeto de Resolução 1108/XIII/3.ª (PAN) | Intervenção de André Silva.
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, 14 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco numa responsabilização penal mais robusta, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN leva a debate maior responsabilização na prevenção e combate a incêndiosProjeto de Resolução n.º .1143/XIII/3ª Recomenda ao Governo que adopte medidas para a recuperação, preservação e salvaguarda do património industrial da antiga Fábrica Robinson em Portalegre.
Ver mais sobre [VÍDEO] Salvaguardar o Património da Fábrica RobinsonPela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
Ver mais sobre PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturaisOrçamento do Estado para 2018 | Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo | Imposto sobre Produtos Petrolíferos | Avocação PAN - André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018: Fim da isenção do ISP para as indústrias energéticas poluidorasDiscussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) | Proposta de alteração ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para incluir o leite achocolatado ou aromatizado na lista das bebidas açucaradas.
Ver mais sobre [VÍDEO] #OE2018: leite achocolatado tem mais açúcar que refrigerantes!
A proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido da extensão do incentivo concedido ao carro elétrico a motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos foi acolhida pelo governo.
Ver mais sobre PAN garante extensão de incentivo financeiro a motociclos elétricosAvocação no âmbito do Orçamento do Estado 2018 | Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o SNS: Art.º 43º-A.
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O PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, garantiu junto do Governo a contratação de 40 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já em 2018. A medida acordada custará ao Estado 700 mil euros mas possibilitará a redução de cerca de 12 milhões de euros em gastos com medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas.
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