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Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa
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Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições
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Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz
A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu às denúncias apresentadas pelo PAN pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz a cem quilómetros da fronteira portuguesa.
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O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu
Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”
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Estatuto Jurídico do Animal
Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal
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Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados
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Pedido de informações relativo ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030
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PAN quer que o Governo denuncie Espanha por mais um incumprimento nas opções nucleares
O PAN dá hoje entrada de um Projeto de Resolução que pede ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida Convenção por Espanha devido a mais dois incumprimentos: a inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço.
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PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar
O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.
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