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[VÍDEO] Alimentos Nocivos vs Interesses Económicos
Projeto de Resolução n.º 1341/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que crie um Comité Científico Eco-Agro-Alimentar | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?
Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
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[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação
Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono
Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica
Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico
Projeto de Resolução n.º 1297/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências
Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência
Projecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.
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[VÍDEO] Desplastificar Portugal: este é o primeiro passo!
Projeto de Lei n.º 752/XIII/3.ª (PAN) | Determina a não utilização de louça descartável de plástico em determinados sectores da restauração | Intervenção de André Silva.
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