Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional

Consulta o Projeto de Lei 1036/XIII.

Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português

Consulta a Pergunta ao Governo 784/XIII/4

Resumo da reunião da Comissão Política Nacional de 18 de novembro de 2018

[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento

Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.

cultura verdadeira(mente)

Vamos falar de cultura, parece que para uns a cultura é uma coisa e para outros outra. Do latim cultura, culturae, que significa “ação de tratar”, “cultivar”, "cuidar" ou “cultivar a mente e os conhecimentos. Deixemos a dita cultura não civilizacional e polémica, e sigamos a verdadeira definição.

PAN assegura a criação de programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais

A Educação Inclusiva deve ser uma realidade ao longo de todo o sistema educativo.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

[VÍDEO] #OE2019 | Contratação de 25 intérpretes de língua gestual portuguesa para o SNS

Orçamento do Estado para 2019 | Avocações 2º dia |
Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica || Intervenção de André Silva.