[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

Assembleia Distrital de Faro

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio convocar todos os filiados e companheiros de causa a estarem presentes na próxima reunião da Assembleia Distrital de Faro:

Pedreira de Borba | a pergunta do PAN ao governo sobre a responsabilidade dos operadores por danos ambientais continua sem resposta

Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal

O Comissariado da Assembleia Distrital de Setúbal vem por este meio convocar os/as filiados/as inscritos/as no concelho do Seixal, anteriormente alocados/as à Assembleia Plurimunicipal de Almada – Seixal - Barreiro, de acordo com o n.º 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais (REFOL), para a constituição da Assembleia Local do Seixal, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal, a ter lugar em Lisboa, Av. Almirante Reis, n.º 81 – B, na sede do PAN (com possibilidade do local ser alterado após devida comunicação aos/às filiados/as), a 12 de Janeiro de 2019 (sábado), pelas 15h.

Eleição da Comissão Política de Concelhia de Vila Franca de Xira

A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira.

Esclarecimentos | Reportagem da TVI transmitida no Jornal das 8 a 15 de novembro de 2018

OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração

Eleição da Comissão Política de Concelhia de Albufeira

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.

Moção Política da Comissão Política da Concelhia de Lisboa