No dia 13 de maio de 2018, pelas 17h00, iniciou-se a sexagésima quinta reunião da Comissão Política Nacional (CPN).
Ver mais sobre Resumo da reunião da comissão política nacional de 13 de maio de 2018Projeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adopção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspectivos aos operadores económicos | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Por ações de Fiscalização Ambiental mais eficazes!Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência
O PAN irá agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 16 de maio o debate de um projeto de lei que pretende implementar um sistema de depósito (“tara recuperável”) de garrafas de plástico, de vidro e de latas.
Ver mais sobre PAN quer implementar tara recuperável para garrafas de plástico, de vidro e latasO PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.
Ver mais sobre Reação ao veto presidencial da lei da identidade de géneroDe acordo com o disposto no nº 1 do artigo 44º dos Estatutos do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), convocam-se todos os filiad@s e companheir@s de causas pertencentes ao órgão Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto para uma sessão a realizar-se no próximo dia 27 de Maio, às 18 horas, no Espaço PAN Porto (Rua do Barão de Forrester, 783), com a seguinte ordem de trabalhos:
Ver mais sobre Assembleia Plurimunicipal do Grande PortoDebate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Incêndios e Reforma da Floresta | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Reforma da Floresta – Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro
Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.
Ver mais sobre Práticas bárbaras no transporte de animais vivos levam PAN a chamar os ministros da agricultura e da economia ao parlamentoEm virtude da proximidade entre o envio da convocatória e o congresso, não nos foi possível cumprir os oito dias de antecedência previstos.
Assim sendo, vemos então informar-vos da nossa próxima AP Algarve, que decorrerá no dia 19 de Maio (sábado), na Escola de Hotelaria e Turismo em Faro, pelas 10h, e sob a seguinte ordem de trabalhos:
No próximo dia 7 de maio, segunda feira, pelas 15h00 o Deputado do PAN, André Silva, acompanha a Comissão da Assembleia da República, a convite da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o conhecimento dos produtores e transportadores para assistir a um carregamento de animais no Porto de Setúbal.
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