PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS

O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.

Vitória PAN | Menores nas touradas só a partir dos 16 anos

A presença em espetáculos tauromáquicos passa, assim, a ser apenas para maiores de 16 anos.

PAN quer regresso de pais e mães aos recintos escolares para acompanhamento das crianças

PAN quer alargar o prazo de consulta pública da Avaliação Ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio

A iniciativa do PAN pretende não só alargar esse prazo como também excluir, em sede de concurso para a prospeção e pesquisa de Lítio, as áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000.

PAN questiona Governo sobre más condições dos Golfinhos do ZOO de Lisboa

Em causa está a alegada situação de 8 golfinhos que permanecem há vários meses numa piscina de 270 m2, devido à realização de obras no recinto.

PAN considera que medida da proibição temporária da caça à rola-comum peca por tardia

PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.