OE 2023 | Especialidade: PAN deu entrada das primeiras 45 propostas de alteração ao Orçamento do Estado

PAN avança com proposta de alteração à lei das incompatibilidades para limitar conflitos de interesse

PAN/Açores quer desagravamento fiscal da remuneração complementar regional

PAN/Açores quer envolver a Assembleia Regional na intervenção do Presidente Zelensky

PAN questiona Governo sobre cumprimento legal do “Dia da Tauromaquia”

Estão previstos um espetáculo de “recortadores” e uma “demonstrações de toureio” com a participação de crianças de escolas de toureio, eventos que violam a legislação vigente.

Balanço da XIV legislatura: PAN em números

PAN quer prorrogar por mais 5 anos indemnização a danos causados pelo lobo-ibérico

PAN pede a suspensão da construção da Linha Circular do Metro de Lisboa

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre caça à paulada na Madeira

O PAN endereçou um conjunto de nove questões à tutela.

PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes