O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato
Ver mais sobre PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
Ver mais sobre PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidorNão encontras o que procuras?
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O partido volta agora a propor a mesma iniciativa em implementar sistemas CFTV
Ver mais sobre PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia
PAN pretende saber que ações pretende o Ministério do Ambiente tomar para evitar o cenário catastrófico previsto
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O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.
Ver mais sobre PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros