O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
Ver mais sobre PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
Ver mais sobre Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O partido volta agora a propor a mesma iniciativa em implementar sistemas CFTV
Ver mais sobre PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia
PAN pretende saber que ações pretende o Ministério do Ambiente tomar para evitar o cenário catastrófico previsto
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre ausência de responsabilização de empresa poluidoraNão encontras o que procuras?
O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.
Ver mais sobre PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros
Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”
Ver mais sobre PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
Ver mais sobre PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
Instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .
Ver mais sobre PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green