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PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais
À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.
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Banco de Portugal: Reação de André Silva às Declarações do Primeiro Ministro
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PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações
De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.
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PAN defende reforço dos meios de deteção da COVID-19 à entrada no país
A OMS, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Associação Internacional de Transporte Aéreo recomendam que, à chegada, os passageiros apresentem uma declaração de saúde com teste negativo.
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PAN exige esclarecimentos sobre situação dos trabalhadores Casa da Música
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PAN questiona Governo quanto às normas utilizadas para interpretação de testes COVID-19
País poderá estar diante de situação em que os casos positivos estejam sub-identificados nos dados oficiais
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Plano de Estabilização: a posição do PAN
Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)
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PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos
Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.
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PAN questiona Governo sobre autorização de abate de 31 sobreiros no Porto
Os sobreiros constituem uma espécie protegida em Portugal, detentora do estatuto de Árvore Nacional de Portugal.
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