![Colónia de gatos benfica](https://pan.com.pt/files/uploads/2021/03/gatos-benfica.jpg)
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Requerimento – Obras na Escola Teixeira de Pascoaes
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PAN/Açores apresenta voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2021
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PAN quer garantir que exames nacionais sirvam para efeito de melhoria de nota
O Governo deve diligenciar no sentido de promover a possibilidade de inscrição e realização de exames nacionais para melhoria da classificação interna a todos os estudantes que o requeiram, no presente ano letivo, tal como estava previsto e definido anteriormente à crise sanitária provocada pela COVID-19.
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Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
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PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19
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PAN questiona Câmara de Lisboa sobre demolição de sede de escoteiros na Ajuda
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Requerimento – Denúncia sobre a eventual demolição da sede do 2º Grupo da Ajuda (Escoteiros)
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Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
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PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas
Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.
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