Requerimento – Colocação de abrigo para gatos

Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado

Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.

PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado

Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado

PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres

PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

PAN questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de sanções à Roménia após afogamento de milhares ovelhas

Eurodeputado questiona Comissão quanto à inadequabilidade do Regulamento de transporte de animais e a aplicação de sanções à Roménia pelo seu incumprimento. Navio que transportava cerca de 14.600 ovelhas para a Arábia Saudita afundou-se no Mar Negro tendo-se apenas resgatado 254 animais

Recomendação – Pela utilização de fogos de artifício silenciosos

PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo

O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.

Eurodeputado do PAN questiona a Comissão sobre escândalo de abusos a animais em laboratório alemão

Investigação feita por duas ONG de direitos dos animais revelam fraca fiscalização estatal na Alemanha. A Comissão Europeia tem agora 6 semanas para responder

Aprovado | Circos sem animais em Vila Nova de Gaia