PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas

Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.

PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado

Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado

Aprovado Programa de Incentivo à Esterilização em Matosinhos

Na última sessão da Assembleia Municipal de Matosinhos o PAN viu aprovada a recomendação para a implementação do programa cheque veterinário para a esterilização dos animais de companhia em Matosinhos, com abstenções do BE e PSD.

PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats

Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000

PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Envelope para investimentos relacionados com o Clima é metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes

Recomendação – Pela utilização de fogos de artifício silenciosos

PAN avança com Lei de Bases do Clima

Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas

Parlamento Europeu declara Emergência Climática!

Propostas dos Verdes para reduzir 65% de GEE até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2040 foram rejeitadas

Recomendação – Pela manutenção do jardim histórico da Tapada das Necessidades

Recomendação – Bicicletas – Mais Estacionamento e Transporte nos Autocarros