O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou hoje o Governo sobre a necessidade de assegurar a execução, com carácter de urgência, de fiscalização do aterro de resíduos não perigosos de Lustosa, no concelho de Lousada.
O PAN tem recebido várias denúncias por parte da população de Lustosa, situação que se poderá dever ao facto dos resíduos biodegradáveis ali depositados não se encontrarem cobertos. Essa possibilidade torna-se mais concreta com as imagens do aterro que recentemente foram transmitidas em direto nos órgãos de comunicação social, onde é possível ver resíduos depositados a céu aberto. Tal também pode ser explicado pela inexistência de um correto sistema de captação e queima e/ou aproveitamento energético do biogás.
Para o PAN torna-se, assim, urgente a existência de uma fiscalização da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) para que sejam verificadas as condições de adequabilidade da gestão da tipologia de resíduos recebida com o respetivo destino final. Caso as devidas condições não sejam cumpridas, a IGAMAOT, enquanto órgão de polícia criminal relativamente aos crimes em matéria de incidência ambiental, tem o dever de atuar para que tudo esteja conforme previsto na lei.
A deputada do PAN eleita pelo círculo eleitoral do Porto, Bebiana Cunha, afirma que “a proteção da saúde das pessoas e do ambiente, seja em Lousada ou noutros concelhos, é sempre uma prioridade para o PAN, assim como deveria ser para o Governo e todas as demais forças políticas. Perante estas denúncias, não podíamos de deixar de questionar o Governo para que este possa agir em conformidade com a máxima urgência”.