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Francisco Guerreiro assina carta para a UE priorizar a proteção da biodiversidade

Biodiversidade

O eurodeputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) juntou-se ao apelo do grupo dos Verdes/ALE, ao assinar uma carta dirigida à Comissão Europeia para que se garanta 5 princípios base de proteção da biodiversidade.

Na semana antecedente à apresentação pela Comissão Europeia da nova Estratégia Europeia para a Biodiversidade, marcada para dia 20, o Grupo de Trabalho sobre a Biodiversidade dos Verdes/ALE apelou que houvesse uma priorização das políticas Europeias com um plano que invista estruturalmente na proteção, restauração e gestão sustentável da biodiversidade e que reposicione a natureza no cerne do desenvolvimento sustentável.

“Com o atravessar de uma crise histórica pela Europa, nunca houve um momento mais relevante para orientar ativamente a União Europeia para um futuro mais sustentável, de combate efetivo às mudanças climáticas, de proteção da natureza e da biodiversidade e da reversão da perda de ecossistemas para se proteger a sociedade contra o risco de futuras pandemias”, consideram os subscritores.

Para tal, são avançadas cinco frentes de ação:

1. Proteção da natureza e da biodiversidade: reverter a perda de natureza

Propõe-se a suspensão de pagamentos pela política de coesão quando são direcionados a projetos que afetem adversamente a biodiversidade e que se adote metas vinculativas para proteger pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.

2. Uso orientado para o futuro da terra e dos oceanos

Sugere-se o fim do uso de pagamentos diretos como simples apoio à renda agrícola, para uma forma mais direcionada de apoio que recompense práticas e investimentos agrícolas sustentáveis. Assim, os pagamentos devem estar relacionados a práticas sustentáveis como favorecer a biodiversidade, diminuir a poluição, reduzir pesticidas e fertilizantes sintéticos, manter o emprego local e promover circuitos regionais.

A conversão para a agricultura biológica é outro dos pontos abordados, propondo que se facilite e impulsione o setor orgânico sustentável para que represente pelo menos 25% de todo o setor agrícola em toda a Europa. 

3. Transformação sustentável da economia

Solicita-se a garantia de que qualquer forma de apoio se baseie no princípio da sustentabilidade e no seu impacto ambiental. Também aponta para a definição de um processo de transformação em direção a um modelo económico sustentável, que sirva o bem comum e promova a participação dos cidadãos. Conclui-se que a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade oferece um potencial enorme de criação de empregos e desenvolvimento económico que podem ajudar a economia da UE a recuperar do choque devido à Covid-19.

4. Educação e formação profissional

Considera-se que a proteção ambiental e a conscientização ambiental devem ter um lugar central nos currículos escolares, incentivando como tal a aprendizagem baseada na natureza, na democracia e em projetos de jardinagem escolar.

5. Ação Global

Os subscritores relembram que “assim como a atual crise, a crise ecológica exige ações multidimensionais imediatas, espirituosas e ambiciosas na UE, bem como a nível global”. Pedem, consequentemente, à Comissão Europeia que apresente um roteiro para o papel ativo e de liderança da Europa na criação de uma estratégia global de biodiversidade pós-2020.

A carta foi dirigida ao Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e ao Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevi?ius.