PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfim

O PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

PAN reforça campanha de outdoors com mensagem alusiva à isenção do pagamento de impostos pelos toureiros

O PAN vai reforçar amanhã a campanha de outdoors lançada há um mês que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa.

PAN exige censos para a caça e pede mais proteção das espécies nos locais afetados pelos incêndios

O PAN apresenta no final desta sessão legislativa duas propostas que pretendem mais rigor na preservação da fauna e das espécies cinegéticas.

[VÍDEO] Animais Errantes – mais campanhas de esterilização e de sensibilização

Petição n.º 410/XIII/3.ª Da iniciativa de Maria Margarida Dias da Silva Garrido e outros - Solicitam que seja inscrita uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018 | Projeto de Resolução n.º 1710/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que avalie o cumprimento da Lei n.º 27/2016 bem como continue a investir em campanhas de esterilização e de sensilização.

Reprovada a recomendação pelo fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

[VÍDEO] Abolição de Corrida de Touros em Portugal

Projeto de Lei n.º 879/XIII/3ª (PAN) – Determina a abolição de corridas de touros em Portugal | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Fecho do Debate – Abolição Corrida de Touros

Intervenção final de André Silva.

PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo Pequeno

Recomendação do PAN Lisboa já foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa e será discutida e votada no próximo dia 10 de julho

O Grupo Municipal do PAN pretende que a Câmara clarifique a sua posição e que retire a imposição de se realizarem touradas no Campo Pequeno

PAN Lisboa apela à participação dos munícipes nesta sessão para assistir a este debate e votação, por uma Lisboa livre de espetáculos com sofrimento animal

Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –

PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.