Oficinas Participação – 24, 25 ou 26 Janeiro 2017

[VÍDEO] Utilização de canábis para fins medicinais

Projeto-lei n.º 727/XIII/3ª - Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais | Intervenção de André Silva.

Violência Doméstica: PAN quer abordagem integrada das dinâmicas familiares

É urgente prevenir e assegurar os direitos das vítimas e dos seus filhos.

Recomendação “Criação pelo Município de uma loja de empréstimos” – Aprovada por Maioria

É um dado adquirido que o modelo «extrair-fabricar-descartar » não é mais exequível, dado o caráter finito de muitos recursos naturais, pelo que é premente tomar medidas que prolonguem a vida dos produtos e materiais.

PAN conquista taxa de IVA reduzida para produtos de apoio a pessoas com deficiência

As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.

PAN pede efetiva acessibilidade dos alunos com necessidades educativas especiais ao ensino superior

O Portugal de hoje é desigual no que se reporta à distribuição das oportunidades entre pessoas com e sem deficiências ou incapacidades.

O combate à fome é também uma das prioridades PAN

O PAN esteve presente esta manhã no Paços do Concelho a convite do Presidente da Câmara Municipal para a Apresentação da Campanha “Vai onde sobra, leva onde faz falta”.

Direitos Humanos: PAN quer assegurar a autodeterminação de género

O PAN considera então urgente respeitar a autodeterminação e a autonomia das pessoas transgénero.

PAN participa em iniciativas em prol da saúde, da não-violência e da proteção animal

No dia Mundial do Animal, que se celebra todos os anos a 4 de Outubro, o PAN participa em várias iniciativas locais, um pouco por todo o pais.

PAN pede igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia

Não deve continuar a ser permitido que os senhorios proíbam de forma abusiva os inquilinos de fazer o uso pleno da casa arrendada e de manter os seus animais de companhia consigo.