Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green
Consulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
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Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
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[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural
Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais
Projeto de Lei n.º 931/XIII/3.ª (PAN) | Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação | Intervenção de André Silva.
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Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim
Consulta a Pergunta ao Governo 932/XIII/4
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Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia
Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.
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[VÍDEO] Parentalidade: mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto
Projeto de Lei n.º 1034/XIII/4.ª (PAN) — Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Sismos: Incentivar a reabilitação urbana, mas com segurança
Projecto de Lei n.º 778/XIII/3.ª (PAN)- Revoga o regime excepcional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de fracções estabelecido, relativo a riscos sísmicos e outros | Intervenção de André Silva.
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Actos venatórios desenvolvidos no Sotavento Algarvio
Consulta a Pergunta ao Governo 920/XIII/4
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